Guarujá organiza conferência para debater direitos humanos

A Prefeitura do Guarujá promove, dia 24, a Conferência Municipal de Direitos Humanos, com a finalidade de fortalecer as políticas públicas nesta área e escolher representantes para o evento estadual, em outubro. As inscrições para o encontro, marcado para as 18h30, na EM Prof. Antonio Ferreira de Almeida Junior (Rua Marivaldo Fernandes s/n°, Jardim Tejereba), devem ser feitas pela internet (https://doity.com.br/cmdh-guaruja).

Uma comissão organizadora foi formalizada por decreto, e será responsável por planejar e executar a programação. A comissão é paritária, formada por dois representantes do Poder Público e dois da sociedade civil. Tem a tarefa de elaborar o regimento interno da conferência, a definição e divulgação do cronograma de atividades e o processo de eleição de representantes para a etapa estadual. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo de um representante indicado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

A Conferência Municipal vai pautar os debates a partir do tema proposto para a etapa estadual: “Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. Assim como proposto para a 8ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, o encontro do Guarujá terá como base seis eixos: Enfrentamento das Violações e Retrocessos; Democracia e Participação Popular; Igualdade e Justiça Social; Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos; Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional; e Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.

A comissão organizadora é paritária, formada por dois representantes do Poder Público – Marianna Domingos Braga Lemos e Marcos Vinicius de Jesus Santos –, e dois representantes da sociedade civil, que são Geane Maria da Silva e Lília Maria de Lima Rodrigues.”