Governo de SP assina termo e TSG assume a concessão do projeto do túnel Santos-Guarujá; entenda

O projeto do túnel imerso Santos-Guarujá, no litoral de São Paulo, passou oficialmente à TSG Concessionária S.A. A assinatura doTermo de Transferência Inicial (TTI), realizada nesta semana pelo governo estadual, marca o início oficial da concessão.

A TSG é uma sociedade de propósito específico (SPE) que foi criada pela empresa portuguesa Mota-Engil, que venceu o leilão realizado em setembro do ano passado.

O documento, assinado pela concessionária e pela Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos (SPI) na terça-feira (7), entrou em vigor no dia seguinte, quando foi publicado no Diário Oficial do Estado. Desta forma, a TSG assumiu formalmente a responsabilidade das atividades ligadas à construção, operação e manutenção do túnel.

A TSG informou, em nota, que a formalização do termo marca o “início oficial da concessão”, que tem prazo de 30 anos. “A partir de agora, a concessionária inicia a fase de mobilização prevista em contrato, dando sequência aocronograma de implantação do Túnel Santos-Guarujá”, diz o posicionamento.

Segundo a concessionária, as definições relacionadas à contratação dos trabalhadores que atuarão no projeto serão conduzidas pela construtora responsável pela execução das obras. No entanto, a contratação dela faz parte das próximas etapas da concessão.